Notícias

Gabeira prega desobediência civil contra lei eleitoral
Estadão

As propostas da nova lei eleitoral que fizeram com que Gabeira se manifestasse e prometesse uma "desobediência" são as que colocam a internet sob as mesmas ...

Reforma eleitoral proíbe 2º colocado de assumir cargo
Cidadeverde.com

Agora, com a eventual aprovação da nova lei, se a cassação ocorrer na metade final do mandato (a partir do terceiro ano de governo, portanto), ...

OAB questiona nova lei eleitoral na web
AdNews

O artigo do projeto de lei da reforma eleitoral que mais causa polêmica entre os advogados é o 57-D, que visa “proibir a divulgação de opinião favorável ou ...

Senadores debatem como retirar limitações à campanha na internet
Monitor Mercantil

Em vez da revogação, o artigo da nova Lei Eleitoral que trata da internet traria em seu preâmbulo a reprodução do inciso 4º do artigo 5º da Constituição, ...
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