Senado deve liberar propagandas eleitorais pagas na internet

A reforma eleitoral debatida pelos parlamentares vai propor que os candidatos possam fazer propagandas políticas na internet, além de manterem seus sites pessoais. O parecer dos relatores do texto no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (PMDB-PE), sugere a permissão do uso de espaços comerciais dos portais de notícias e de provedores de acesso.

Segundo o senador Azeredo, a lei não pode continuar como está. “Hoje, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não permite qualquer tipo de propaganda. (...) Vamos liberar a propaganda em sites noticiosos e de provedores”, disse.

O outro relator Maciel confirmou que o texto vai dar destaque para a internet, mas evitou fornecer mais detalhes. Segundo ele, amanha, após reunião com Azeredo, poderá explicar as especificidades da matéria que vão apresentar na quarta-feira em reunião conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da Comissão de Ciência e Tecnologia.

Debates na internet

O parecer dos relatores deve manter as proposições aprovadas na Câmara em relação às regras do uso de imagem na internet. Segundo Azeredo, é difícil regular um meio que converge diferentes mídias, mas a ideia é aproximar a internet das regras que já são adotadas para o rádio e a televisão.

Voto impresso

A proposta de se realizar auditoria em 2% das urnas eletrônicas, utilizando votos impressos deve ser derrubada pelos senadores. “Não justifica a volta do voto impresso. A urna é confiável, é um sucesso nacional”, disse Azeredo.

O texto aprovado na Câmara propõe que os votos sejam impressos, a partir das eleições de 2014, para que auditorias independentes contratadas pelo TSE conferissem as urnas por amostragem.

A matéria deve voltar ao plenário da Câmara na próxima semana, após ser aprovada nas comissões. Para entrar em vigor já nas eleições do ano que vem, a reforma precisa ser aprovada ate o fim do mês de setembro.

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Redes sociais: governo lança Fórum de Cultura Digital Brasileira

Blogueiros e especialistas em mídias sociais foram convidados pelo Ministério da Cultura para o lançamento do Fórum de Cultura Digital Brasileira, rede social voltada ao debate de políticas públicas na área. Realizado nesta sexta-feira (31/7), o evento marcou a primeira coletiva de um ministro do Estado brasileiro com blogueiros. O encontro incentivou o uso da tag #culturadigitalbr como forma de divulgação da política de redes sociais do governo.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi o porta-voz do lançamento, que ocorreu em meio ao Festival Internacional de Linguagem Eletrônica. A ideia do Cultura Digital, projeto idealizado pelo órgão governamental, é ser uma rede social, incentivando o público a participar de discussões de políticas públicas voltadas à área cultural.

“Quando começamos a dialogar pela web, vimos que os blogs repercutiram as discussões. Foi muito importante observar a força do debate e envolver um público maior do que aquele que reuniríamos pela grande mídia”, disse Ferreira, referindo-se a experiências interativas como a do Blog Reforma da Lei Rouanet.

O Ministério da Cultura e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa pretendem, através do Fórum da Cultura Digital Brasileira, chamar a atenção da sociedade civil para a questão da Cultura Digital. O Fórum terá eventos presenciais e deve se encerrar em novembro, em um grande evento, com a participação aberta a cidadãos interessados em como as tecnologias podem contribuir para melhorar a nossa sociedade. O ministro defende a importância da internet como plataforma que “cumpre o importante papel de conectar as singularidades da cultura brasileira com o mundo.”

A rede social abrange cinco eixos voltados à cultura digital: memória, economia, infra-estrutura, arte e comunicação.

Os interessados podem se cadastrar para usar a plataforma, que atuava de modo experimental com cerca de 300 participantes até então. O enedereço eletrônico da iniciativa é: http://www.culturadigital.br/